Homossexuais são impedidos de doar sangue

7/12/2006:

Autoria de Lívia Maia

O Ministério da Saúde, através da portaria 1.366/93 determina desde 1993 que
nenhum banco de sangue do Brasil aceite doações de pessoas que se declarem homossexuais durante a entrevista feita nos hemocentros. O movimento gay brasileiro contesta essa determinação, pois considera que ela não possui fundamentação científica e contribui para o aumento do preconceito contra homossexuais. De acordo com o presidente do Movimento Gay de Minas, Oswaldo Braga, o simples fato de ser homossexual não significa que o indivíduo seja portador do vírus da AIDS. "Eu queria contribuir na doação de sangue. Quando eu disse que era homossexual, fui retirado da fila e encaminhado para um atendimento psicológico. Me senti portador do HIV antes mesmo de fazer o teste", descreve Oswaldo.

Em agosto desse ano, um juiz do Piauí, a pedido do Ministério Público
Federal, concedeu uma liminar e suspendeu a determinação do Ministério da
Saúde para que os homossexuais pudessem doar sangue. A partir de então os
hemocentros de todo o país estariam proibidos de questionar os doadores de
sangue sobre sua orientação sexual. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária recorreu da decisão; a liminar foi derrubada com o argumento de
que essa medida era necessária para diminuir os riscos de transmissão do
HIV. Segundo informações da Anvisa, a restrição para a doação de sangue
entre homossexuais masculinos que mantiveram relações homossexuais com
outros homens em prazo inferior a 12 meses é necessária porque exames podem
não detectar o vírus HIV caso a contaminação seja recente, o que é chamado
de Janela Imunológica.

Sebastião dos Santos Avelar, gerente técnico do Hemominas de Juiz de Fora,
argumenta que estas são medidas que visam garantir a segurança do serviço
oferecido pelo Hemominas. "Seguimos uma determinação da Anvisa que diz que
homens que tenham tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12
meses não estão habilitados a doar sangue. Entre eles existem outros casos
de vulnerabilidade que impossibilitam a doação, ser profissional do sexo ou
ter tatuagens no corpo, por exemplo", explica Avelar. Oswaldo Braga, no
entanto, considera que a medida só contribui para reforçar a analogia entre
os homossexuais e a AIDS: "Eu acho muito discriminatória a portaria. Se eu
sou homossexual, mas não transo sem preservativo e tenho parceiro fixo, eu
não posso doar, ao passo que o heterossexual que às vezes vive em situações
de risco maiores que as minhas está habilitado a doar sangue", ressalta ele.